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Artistas visuais saem às ruas para exigir um IVA cultural justo.
O setor está convocando uma manifestação em Madri no dia 10 de junho para exigir uma tributação comparável à da Europa e denunciar a perda de competitividade do mercado de arte espanhol.
No dia 10 de junho, o setor das artes visuais realizará um novo protesto em Madri para exigir a redução do IVA cultural e reivindicar uma reforma tributária que garanta a sustentabilidade e o desenvolvimento do ecossistema artístico espanhol.
A manifestação, organizada pelo Consórcio de Galerias de Arte Contemporânea, terá início às 11h na Plaza del Rey, em frente ao Ministério da Cultura, e terminará em frente ao Ministério das Finanças. Sob o lema "Manifestação pelas Artes Visuais. IVA Cultural JÁ!", o evento visa chamar a atenção para uma antiga reivindicação do setor: a equiparação da tributação espanhola à dos principais países europeus.
Os organizadores definiram o protesto como um "funeral simbólico para as artes visuais", um evento encenado com o intuito de denunciar o que consideram uma situação de negligência institucional que põe em risco a viabilidade de artistas, galerias e agentes culturais. Argumentam que o atual regime tributário prejudica a competitividade internacional do mercado de arte espanhol e limita tanto o acesso à cultura quanto as oportunidades de criação e desenvolvimento profissional.
A principal reivindicação do setor é a redução do IVA aplicado às artes visuais, atualmente em 21%, um valor muito superior ao de outros países da União Europeia. Desde a aprovação da Diretiva Europeia 2022/542, países como França, Itália, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica e Portugal adotaram taxas reduzidas que variam entre 5% e 8%, enquanto a Espanha ainda não incorporou essas medidas à sua legislação.
A situação ganhou uma nova dimensão em 11 de março, quando a Comissão Europeia processou a Espanha perante o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter transposto a referida diretiva da UE para a legislação nacional dentro dos prazos estabelecidos.
O Consórcio de Galerias de Arte Contemporânea insiste que um sistema tributário mais favorável não só fortaleceria o mercado de arte espanhol, como também ajudaria a prevenir a fuga de cérebros e facilitaria o desenvolvimento da atividade dos profissionais do setor em condições competitivas, sem que tivessem de procurar oportunidades fora do país.
A manifestação de 10 de junho junta-se a outros protestos recentes. No início de fevereiro, diversas galerias espanholas suspenderam temporariamente as suas atividades em denúncia da falta de progressos nas negociações com o governo. Agora, o setor volta a mobilizar-se, na esperança de que as suas reivindicações encontrem uma resposta efetiva por parte das instituições.
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