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Galerias de arte incluem o IVA cultural entre as prioridades do novo governo.
As próximas eleições gerais, marcadas para 29 de novembro, trouxeram à tona, mais uma vez, os principais desafios políticos, econômicos e sociais do país. Habitação, migração e emprego dominam grande parte do debate eleitoral, enquanto a cultura continua a ocupar um lugar secundário nas plataformas partidárias. Nesse contexto, as galerias de arte contemporânea reiteram uma de suas reivindicações de longa data: a redução do IVA aplicado à venda de obras de arte.
O Consórcio de Galerias de Arte Contemporânea apresentou ao novo governo uma série de reivindicações, instando-o a avançar em uma questão que o setor considera pendente durante a próxima sessão legislativa. A organização apela aos partidos políticos para que incluam em suas plataformas eleitorais o compromisso de abandonar a inação e adotar as medidas necessárias para reduzir o IVA cultural.
A Espanha mantém atualmente uma taxa de imposto de 21% sobre a venda de obras de arte, uma taxa que contrasta fortemente com as aplicadas em outros países europeus, como a França, onde a taxa é de 5,5%, e a Alemanha, de 7%. Segundo os galeristas espanhóis, essa diferença constitui uma desvantagem competitiva que o setor enfrenta há anos sem que as diversas administrações ofereçam qualquer solução.
O Consórcio acredita que a falta de progresso não pode continuar por mais uma legislatura e exige que os partidos políticos incluam explicitamente esta questão nas suas plataformas eleitorais. O seu pedido apela à aplicação da Diretiva Europeia 2022/542, que prevê taxas reduzidas na venda de obras de arte, com o compromisso de a implementar na próxima legislatura.
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