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O MNAC recorre da decisão judicial que fixa um prazo de 56 semanas para a transferência das pinturas de Sixena.
O tribunal de Huesca rejeitou os argumentos do museu e estabeleceu um cronograma que abre um novo capítulo no conflito sobre o patrimônio de Sixena.
No sempre delicado ponto de encontro entre patrimônio, política e justiça, o caso das pinturas murais de Sixena volta a estar no centro do debate cultural. O Museu Nacional de Arte da Catalunha (MNAC) anunciou que irá recorrer da recente decisão do Tribunal de Primeira Instância nº 2 de Huesca, que fixa o prazo de 56 semanas para a conclusão da transferência das obras para o mosteiro de Sijena, em Aragão.
A decisão judicial estabelece, pela primeira vez, um cronograma específico para uma disputa que se arrasta há anos. O museu catalão, que anteriormente havia proposto um prazo mais longo — de cerca de quinze meses —, considera insuficiente o prazo definido pelo tribunal e está preparando um recurso que será apresentado dentro do prazo legal de cinco dias.
De acordo com o texto da resolução, o juiz rejeita os alertas feitos pelo MNAC sobre as dificuldades técnicas da transferência e se refere à decisão de 2016, posteriormente ratificada pelo Supremo Tribunal, que indicava que nenhum especialista havia concluído que a transferência era impossível ou que implicava necessariamente a destruição das pinturas. Ao mesmo tempo, é aceito um relatório fornecido pelo Governo de Aragão que defende que a sala capitular do mosteiro, recentemente restaurada, reúne as condições adequadas para abrigar as obras.
Com base nesses argumentos, o tribunal considera viável realizar a transferência dentro do prazo estabelecido de 56 semanas, um período ainda mais longo do que os sete meses inicialmente sugeridos pelo governo aragonês, mas mais curto do que o previsto pelo museu de Barcelona. O juiz presume que os estudos prévios e o diagnóstico técnico já foram realizados, o que permitiria acelerar o processo.
A resolução também introduz um elemento inesperado: a possibilidade de criação de uma comissão de especialistas para definir os detalhes da transferência. No entanto, esse espaço para negociação está condicionado ao estrito cumprimento do prazo estabelecido, que não pode ultrapassar as 56 semanas fixadas pelo tribunal.
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